Processo 198434/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 26/03/2020 13:50
Autuado em 26/03/2020 13:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2030/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2030/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/08/2020 Acórdão   2030/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/05/2020 Acórdão   725/ 2020 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Representante MICROSENS S/A
Procuradores: JOSIANE SOARES DA LUZ (credenciado, inclusão:26/03/20)
Interessado ADELINE RAMOS
Interessado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Interessado LARISSA MARIA BRZEZINSKI
Interessado MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/02/2021 18:23 652682/20 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
27/10/2020 14:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Petição (AGRAVO DE INSTRUMENTO - TCE PR), conforme determinado na peça 56 - Despacho - 1316/20 - GCDA.
27/10/2020 14:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Recibo de Petição Intermediária - 652682/20, de 16/10/20, conforme determinado na peça 56 - Despacho - 1316/20 - GCDA.
16/10/2020 16:10 Recibo de Petição Intermediária - 652682/20, de 16/10/20 - Protocolo: 652682/20
29/09/2020 15:04 do Protocolo 612850/20
08/05/2020 12:19 do Protocolo 293526/20
24/04/2020 17:50 do Protocolo 256299/20
23/04/2020 17:13 AR do ofício OCN - 823/20 - DP
23/04/2020 17:13 AR do ofício OCN - 822/20 - DP
23/04/2020 17:13 AR do ofício OCN - 821/20 - DP
23/04/2020 17:13 AR do ofício OCN - 820/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2020 Ofício de Contraditório   820/ 2020 23/04/2020 
DP  31/03/2020 Ofício de Contraditório   821/ 2020 23/04/2020 
DP  31/03/2020 Ofício de Contraditório   822/ 2020 23/04/2020 
DP  31/03/2020 Ofício de Contraditório   823/ 2020 23/04/2020 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2020 2408 Despacho Processual Diverso nº 1316/2020
19/10/2020 2404 Despacho Processual Diverso nº 1291/2020
02/10/2020 2394 Despacho Processual Diverso nº 1219/2020
01/09/2020 2373 Acórdão nº 2030/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
19/05/2020 2300 Acórdão nº 725/2020
01/04/2020 2271 Despacho Processual Diverso nº 345/2020
30/03/2020 2269 Termo de Distribuição de Processo nº 1072/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2021 18:09 DP  
27/10/2020 15:02 DP  
22/10/2020 06:59 DP Informação nº 8911/2020 -
19/10/2020 08:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1316/2020 -
15/10/2020 16:32 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 106/2020 -
15/10/2020 16:32 CMEX Despacho Processual Diverso nº 696/2020 -
14/10/2020 15:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1291/2020 -
06/10/2020 08:18 CMEX Informação nº 5449/2020 -
06/10/2020 08:18 CMEX Instrução nº 643/2020 -
01/10/2020 07:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1066/2020 -
29/09/2020 17:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1219/2020 -
03/09/2020 10:53 STP  
03/09/2020 08:00 SMPJTC  
02/09/2020 11:14 6PC Ciência de Decisão nº 81/2020 -
02/09/2020 09:55 SMPjTC  
18/08/2020 15:14 STP  
02/07/2020 10:19 GCDA  
02/07/2020 09:35 SMPJTC  
30/06/2020 13:02 6PC Parecer nº 132/2020 - Representação. Desclassificação indevida do representante de leilão presencial. Pela procedëncia.
30/06/2020 11:09 SMPjTC  
01/06/2020 21:10 CGM Instrução nº 1800/2020 -
15/05/2020 15:19 DP  
08/05/2020 16:55 STP Certidão de inclusão de processo nº 37/2020 -
31/03/2020 13:51 GCDA  
31/03/2020 07:47 DP Certidão Diversa nº 100/2020 -
31/03/2020 07:47 DP Informação nº 2297/2020 -
31/03/2020 07:47 DP Ofício de Contraditório nº 820/2020 -
31/03/2020 07:47 DP Ofício de Contraditório nº 821/2020 -
31/03/2020 07:47 DP Ofício de Contraditório nº 822/2020 -
31/03/2020 07:47 DP Ofício de Contraditório nº 823/2020 -
26/03/2020 14:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 345/2020 -
26/03/2020 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1072/2020 -

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